Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Utilização do farol de motocicletas e motonetas

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público.

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Crime organizado é desafio para a Justiça brasileira

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor